Uma ação conjunta, elaborada pela associação Iustitia Europa (Espanha), pela Umanitá e Ragione (Itália) e pelo advogado português João Pedro César Machado, entrou no Tribunal Penal Internacional, em Haia. Denuncia crimes contra a Humanidade e violação dos direitos humanos a pretexto de medidas sanitárias durante a “crise covid”. Numa entrevista dada ao Canal Sérgio Tavares, João Pedro Machado fundamenta a acusação, salienta as ilegalidades cometidas, quer pelo estado português quer pela comissão europeia, e alerta para os perigos do tratado pandémico da OMS.
João Pedro César Machado acusa o Presidente da Républica, o primeiro-ministro demissionário e outros ministros de, além de pactuarem com várias resoluções de conselho de ministros inconstitucionais, terem cometido crimes contra a humanidade.
O advogado abordou igualmente os graves conflitos de interesse da OMS e os problemas legais e constitucionais do seu tratado pandémico.
Para ele, a própria presidente da comissão europeia está a violar o tratado da União europeia por estar a ir contra o estado de direito democrático.
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